POR JOSÉ LUÍS CACHO

Beneficiamos, todos, do espaço simbólico e cultural que nos une

A Associação dos Portos de Língua Portuguesa foi constituída formalmente a 13 de Maio de 2011, há pouco mais de quatro anos, portanto.
A APLOP foi constituída tendo como objetivos reforçar os laços de cooperação e aumentar as trocas comerciais entre os seus membros, estando integrados como associados oito países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe).

Trata-se de uma associação que, apesar de bastante jovem, já conseguiu conquistar créditos junto do seu leque de associados, granjeando legitimidade indiscutível.

É evidente que não partimos do zero – beneficiamos, todos, do espaço simbólico e cultural que nos une, espaço esse que tem o cimento do passado, laços de fraternidade caldeados ao longo de décadas, argamassa solidificada em torno de um património comum que é a Língua Portuguesa.

Essa é, sem dúvida, quanto a nós, a melhor das argamassas quando o Homem decide ser Fraterno; representamos um imenso território, com cerca de 15 mil quilómetros de costa, distância que integra o ranking dos dez países com maiores costas do mundo.
A Zona Económica Exclusiva que a APLOP representa atinge uma área que ronda os 7,2 milhões de km2, ficando assim perto da ZEE da Rússia, a quarta maior do mundo.

No que diz respeito à exploração de recursos do solo e subsolo marinho, incluindo combustíveis fósseis e minerais, por via de autoridade sobre a plataforma continental, o cenário de relevância repete-se.

Com base em informação da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, os oito países já possuem jurisdição sobre uma área de fundo marinho equivalente à distância de 200 milhas náuticas da linha de costa, correspondente em coluna de água às suas ZEE, ou seja os já referidos 7,2 milhões de km2.

Quando concluído o processo de avaliação das propostas de extensão já apresentadas por três países da APLOP (Brasil, Moçambique e Portugal), e tendo em conta a informação preliminar submetida pelos restantes, a área em causa rondará muito provavelmente os 10 milhões de km2.

São números que atestam, sem qualquer dúvida, a importância da APLOP, sendo de inteira justiça enfatizar os esforços generosos do núcleo de fundadores da nossa associação.

Estas cifras têm sido levadas em linha de conta pelos responsáveis máximos dos países que já acolheram os nossos congressos e reuniões intercalares. Com agrado e reconhecimento constatamos que, em todos esses encontros, se regista sempre a presença de quadros de topo, a nível ministerial e da administração pública.

Sinal do dinamismo da APLOP encontramo-lo também no facto de já termos realizado oito reuniões magnas, a última em Moçambique, em Março do presente ano.

Vale o mesmo para as novas adesões registadas desde a sua fundação. Com efeito, saímos de todos os congressos sempre em maior número do que quando entrámos.

Só para citar um exemplo, o VIII Congresso da APLOP, realizado em Maputo, registou a entrada de duas novas empresas associadas, a Portos do Norte, SA - Moçambique (Operador Portuário do Porto de Nacala), e a SOGESTER - Sociedade Gestora de Terminais, SA – Angola.
Isto tem acontecido porque nunca foi intenção do núcleo fundador fechar-se numa redoma, confinando a APLOP às administrações portuárias. Bem pelo contrário, os estatutos da associação albergam a possibilidade de colaboração de entidades terceiras, designadamente as empresas e instituições que integram as comunidades portuárias dos oito países da APLOP.

Tal virtualidade, não muito comum na matriz da maioria das associações que, pela sua natureza específica, se fecham corporativamente, foi já aproveitada por algumas empresas que decidiram associar-se à APLOP.

Mas queremos ter connosco muitas mais. As administrações portuárias não existem isoladas, funcionando antes como um elo cooperativo com uma multiplicidade de stakeholders, de empresas que pugnando pelo sucesso dos seus negócios, são fautoras do progresso e bem-estar das comunidades onde se encontram inseridas. Queremos contar com o valor acrescentado dessas empresas, para mais facilmente atingirmos as metas preconizadas.

Quando olhamos para o desempenho da APLOP, interessa ter em linha de conta de que se trata de uma associação multinacional e pluricontinental, com associados em África, na América do Sul e na Europa.

É fácil imaginarmos as dificuldades sentidas na congregação de vontades de realidades empresariais, de culturas de trabalho tão diversas. Até mesmo de compatibilização de agendas. E a verdade é que o temos conseguido, a verdade é que os associados têm sabido dizer “sim” aos desafios lançados, em nada esmorecendo o generoso ímpeto dos fundadores.

A produção de uma detalhada radiografia do espaço que representamos, através de um estudo de mercado que tem vindo a ser regularmente actualizado, contribuiu para solidificar os laços de que nos unem, por se tratar de um instrumento de trabalho essencial.
Tendo por base esse estudo aprofundado, conhecemos hoje as potencialidades e as oportunidades de negócio a serem exploradas internamente pelas economias do espaço lusófono.

Queremos aumentar o fluxo comercial entre os nossos portos, enfim, criar uma economia APLOP ligada ao mar.
Passada, com sucesso, a etapa fundacional, já começámos a dar novos passos, criando condições para um networking efectivo entre as Comunidades Portuárias e Logísticas dos países que representamos, tendentes a explorar, de forma efectiva, as oportunidades elencadas no estudo referido.

Fortalecer o Cluster Portuário dos Portos de Língua Portuguesa, fomentar relações comerciais entre as Comunidades Portuárias da APLOP é, pois, um dos objectivos primaciais da nossa actividade nos próximos anos.
Vamos continuar o esforço conjunto – de organismos públicos e de entidades privadas -, na captação de linhas regulares de transporte marítimo entre os Países de Língua Portuguesa.

O desenvolvimento do transporte marítimo no espaço lusófono foi, aliás, a par da facilitação aduaneira nos portos da CPLP, um dos temas que dominaram os trabalhos do VIII Congresso da APLOP, realizado na capital moçambicana a 26 e 27 de Março deste ano.
Já que falamos de Moçambique, é de inteira justiça sublinhar o entusiasmo e empenho dos responsáveis dos CFM tanto na fundação da APLOP como no período seguinte. A dedicação ao projecto por parte do Dr. Rosário Mualeia e da Dra. Marta Mapilele vão, por certo, ter continuidade através do valioso contributo do novo Presidente do Conselho de Administração dos CFM, Dr. Vítor Gomes.
A entrada da Portos do Norte, SA, no seio da APLOP é outra boa notícia, reforçando o papel de Moçambique na Associação dos Portos de Língua Portuguesa.

Moçambique é um país com enormes potencialidades, sendo um importante parceiro na APLOP. As suas reservas de gás natural, carvão, ferro, bauxite, calcário, tântalo, titânio e bentonite evidenciam a riqueza do vosso país.

Quando se estima que Moçambique tenha 170 triliões de pés cúbicos de reservas de gás natural; quando se prevê que, nos próximos 30 a 40 anos, Moçambique possa exportar anualmente perto de 100 milhões de toneladas de carvão, estes dois exemplos de muitos que poderíamos elencar evidenciam, sem sombra de dúvida, a importância de Moçambique neste capítulo específico.

A exploração destes recursos ímpares obriga, obviamente, a uma rede de transportes eficaz, aqui se incluindo a componente marítimo-portuária.

Um país pode ter recursos naturais de excelência, mas isso de pouco valerá se não conseguir escoar a produção ou se tal for feito com infraestruturas anacrónicas. A vertigem do mundo actual obriga a que tudo seja mais rápido; os empresários e investidores não aparecem ou desistem quando encontram obstáculos que dificultam a sua actividade e encarecem os seus produtos.

Daí vermos com bons olhos os esforços que estão a ser feitos na requalificação e na expansão das estruturas existentes. Isto vale quer para os terminais marítimos, quer para as ligações rodo-ferroviárias. Importa que o vosso esforço não pare e consiga responder, de forma cada vez mais eficiente, às exigências impostas pela dimensão dos vossos recursos naturais.

No congresso de Maputo decidimos constituir dois grupos de trabalho com representantes de todos os países da CPLP, tendo como incumbência proceder a um levantamento da situação actual em cada um dos países para, em seguida, elaborarem um relatório que proponha um conjunto de acções para ser analisado e discutido no próximo Congresso, a realizar no Brasil, em 2016.

Reforçar as ofertas de formação no espaço APLOP, com o incremento de cursos de formação portuária on-job para quadros dos portos associados; a concretização de uma parceria com a ATMCD e a Escola Europeia de Short Sea Shipping, através do lançamento, ainda em 2015, de um curso de formação prática em co-modalidade marítima, rodoviária e ferroviária para os quadros das empresas portuárias e logísticas da CPLP, são outras das medidas que destacamos por terem selo de prioridade na sua implementação.

Temos um imenso espaço de cooperação à nossa frente, de oportunidades que importa agarrar. Cada um dos países representados na APLOP sofre vicissitudes específicas naturais aos processos de desenvolvimento encetados; mas olhando ao que sabemos todos, as boas notícias suplantam, felizmente, e suplantam muito os percalços que um ou outro dos países lusófonos vai sofrendo.

José Luís Cacho
Conselheiro da Presidência da APLOP
Maputo, Moçambique, Agosto de 2015